Saudações Jundiah Knight, obrigado pela elogiosa referência, estive fora do mundo virtual por uns dias. Fui chamado na Torre Norte do nosso imenso complexo e o assunto era dos mais elevados, de alta indagação, necessitou da minha atenção e concentração. May the Force be with us!

Pois em relação ao tema. Nem vou comentar o teor da decisão, porque como disse a Poivre lá no início, não dá pra fazer isso sobre um processo sem vê-lo antes. Há tanta coisa lá dentro, vai saber né? E eu, particularmente, desconfio de TUDO o que vem da nossa imprensa, especialmente de veículos historicamente ligados a um certo regime perverso que no último dia 31 fez aniversário...

Mas, falando em tese: de fato, a mensagem da decisão esquisita é mais ou menos assim: "se for fazer sexo com menores, prefira os que são obrigados - pelos pais ou cafetões - a se prostituírem, pois esses não tem mais dignidade a ser preservada pelo Estado". Ou seja, pune-se ainda mais aquele menor já exposto, contra a sua vontade, a uma situação calamitosa, como se a culpa fosse dele por estar submetido à prostituição e pior ainda, como se estivesse se aproveitando da situação. Não podia ser pior, concordo.

Mas e as causas disso? Tirando as causas sociais, que conhecemos, vamos para as jurídicas. Na minha opinião, enquanto o Garantismo dominar a cabeça dos nossos maiores criminalistas, a coisa vai continuar sendo dessa forma: as leis são feitas por semianalfabetos (os nossos ilustres congressistas) e dessa forma são imperfeitas, mal redigidas e cheias de lacunas, vírgulas e poréns, além da tradicional e perversa atecnia - e como seria diferente com Tiriricas, Negas Diabas, Mãos Santas e afins? Diante disso, um bom advogado faz a festa, explora cada pequena fissura do texto e o resultado é esse. E a turba grita contra o Poder Judiciário, que ainda tenta, de alguma forma, fazer do limão uma limonada.

Aliás, não deixa de ser irônico ver o Ministério Público gritando, por meio de nota na imprensa, contra a incongruência da decisão e contra o absurdo da situação. E por que o MP, seja estadual ou federal, não agiu ANTES, para EVITAR esse tipo de situação, já que esse é (ou deveria ser) o seu papel? Menores nas ruas, sejam se prostituindo ou fazendo malabares de pés no chão, não merecem a atenção do MP ANTES de serem prostituídos ou jogados na rua para exploração? E do Poder executivo? E ao "Fiscal da Lei" não caberia fiscalizar sua higidez antes de os problemas começarem a pipocar aqui e ali?

Pois é.

Como diz o Macaco Simão, somos o país da piada pronta. Lamentável. Mas o PJ tem as costas largas.