Nova licença maternidade

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Mensageiro Obscuro
No PF desde: 02/06/2010

Para as empresas é claro que essa licença maternidade de 6 meses é um prejuízo imenso, é fácil calcular a situação de uma empresa ter seu capital acumulado com o qual tem despesas inúmeras por mês, incluindo a da folha de pagamento de funcionários. Vamos imaginar a cena clássica:


Um supermercado médio tem 20 mulheres atendentes de caixa, 10 delas engravidam em épocas parecidas, então cada uma terá 6 meses de licença maternidade, logo a empresa terá de pagar o salário delas mesmo sem elas trabalharem por estarem de licença. Certo! Depois eles vão precisar contratar temporariamente mais 10 atendentes de caixa para substituir as moças que tiveram bebês, então já são mais 10 salários para pagar por 6 meses. A empresa tem que pagar todo mês 30 salários, sendo que 10 funcionárias não trabalham para receber o pagamento, logo isso gera um prejuízo na certa. Simples assim.


Que empregador desejará contratar uma mulher sabendo que ela vai dar prejuízo para a empresa em ficar 6 meses em casa cuidando de bebê? Eu não contrataria, em especial se a mulher demonstrar ser parideira daquelas que vai ter um filho por ano para ficar ociosa ganhando pagamento todo mês, para depois ficar recorrendo meios para esticar sua licença. Sou prático e racional, isso não dá certo.


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Nandablue
No PF desde: 17/04/2010

Está sendo discutido o impacto da licença maternidade nas empresas, mas não foi esse o foco inicial, abordado pela autora do tópico.


Se o assunto seguiu um rumo diferente e foi desviado, é justo que se possa abordar, juntamente com os possíveis aspectos negativos para as empresas, os aspectos positivos para a mãe, o bebê e a família como um todo. Algo diferente disso me parece parcial demais. Tendencioso.


As empresas pagam pela licença maternidade, mas são ressarcidas pela Previdência Social com o valor integral. O transtorno causado estará presente na necessidade de contratar outro(a) profissional para substituir a mulher afastada. Mas acho que isso é o mais correto a ser feito, a fim de que outros empregados não sejam sobrecarregados. Os contratos podem ser temporários, apenas para cobrir o período da licença. Nem sempre isso acontece dessa forma, há muitos problemas ainda a serem resolvidos. Mas uma gestão consciente e humana, e não somente capitalista, fruto da evolução das relações de trabalho, poderá melhorar esse cenário. Aqui mesmo, nesse tópico, houve um depoimento de uma pessoa comprometida com essa idéia, e achei excepcional. A empresa tem a ganhar se respeitar e proporcionar segurança e satisfação para as funcionárias que lhe são competentes.


Outro fato é que a mulher não é obrigada a gozar da licença maternidade. Mulheres muito comprometidas com seu trabalho e vida profissional podem voltar antes. Mas é importante que isso seja uma escolha da mulher, caso ela tenha estrutura para oferecer os cuidados necessários para o bebê e cumprir seus horários e atividades laborativas.


Estamos no século XXI. As mulheres deixaram o papel exclusivo de donas-de-casa e mães para assumirem postos no mercado de trabalho. Mas, em nenhum momento, ficou demonstrado que uma coisa anula a outra. As mulheres saíram para trabalhar, ajudam nas despesas da casa e continuam sendo mães (as que querem, obviamente). É um direito da mulher poder trabalhar e \"procriar\", se assim for do seu desejo. E, apesar do acúmulo de funções e da tripla jornada (trabalho, casa, filhos) que isso representa, as mulheres estão dando conta do recado. São maioria nas faculdades, profissionais qualificadas e mães. Isso é sinal de desenvolvimento da sociedade. Valorizar a mulher nos seus vários papéis. E permitir que ela os cumpra da melhor maneira possível.


Algumas mulheres dão prioridade para carreira. Ótimo, é um direito delas. Poderão optar por não terem filhos. Excelente, assim poderão atingir mais facilmente seus objetivos profissionais. Porém, algumas mulheres vão optar por trabalhar e ter filhos. Vão conciliar as duas coisas. Isso também é um direito e não deve ser questionado.


É indiscutível o benefício da licença maternidade para o binômio mãe-bebê. É algo cientificamente estudado e comprovado. Não só pelo fator da amamentação exclusiva até os seis meses, mas pelos aspectos psicológicos envolvidos na formação da criança. Mães com respaldo para darem atenção aos seus bebês, crianças mais seguras e saudáveis física e emocionalmente, famílias mais equilibradas. A mulher voltará mais tranquila ao seu trabalho, sabendo que não foi preciso deixar seu recém nascido em casa. Não considero isso uma política populista nem passível de promover algum tipo de atraso. É respeito à ciência, sinal de desenvolvimento e valorização do conhecimento científico.


Sinceramente não acho que a licença de 6 meses vai elevar as taxas de natalidade, pelo menos não de forma significativa...Se isso fosse verdade, o contrário também o seria, ou seja, a licença por qualquer tempo poderia ser extinta como meio de controle da natalidade. Duvido que teria impacto. O que representa 6 meses para uma mãe que irá trabalhar incontáveis anos após, tendo que seguir cuidando daquele filho?


Pessoas irresponsáveis que têm filhos às pencas, sem terem condições de sustentá-los e educá-los, que se beneficiam dos bolsa-esmolas e que trazem inúmeros prejuízos para a sociedade existem aos montes. Mas não julguemos a todos sob esse prisma...


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Belle D´Jour
No PF desde: 19/07/2010

Nandablue,


Perfeita sua colocação. Hoje em dia as empresas tem buscado se adequar a um modelo, digamos, mais humanitários de gestão. A extensão da licença-maternidade foi um avanço na conquista não só no âmbito dos direitos civis femininos, como possivelmente o será na própria mentalidade organizacional. E muitas empresas já parecem se conformar a este modelo, como é o caso da própria universidade que me contratou, quando eu completava dois meses de gravidez. Já na entrevista com o coordenador, fiz questão de comentar o fato. E como ele precisava de alguém com minhas qualificações não foi empecilho algum. Claro que esta é uma situação de excessão, diante do cenário que temos atualmente, sobretudo no que tange os empregos mais formais.

Mas de modo geral, me parece que tem havido uma certa compreensão de que o contrato de trabalho de instrumento formal para a compra de um capital humano, se transforma em um \"contrato social\". Mais do que valorizar a mulher, acredito que isso seja também uma manifestação da \"igualdade dentro da diferença\" (e aqui no caso, isso diz respeito as diferenças e limites biológicos).

Da mesma maneira que os serviços domésticos antes inivisiveis, estão tendo sua legitimidade reconhecida como \"trabalho\" através da propria formalização da empregada domestica como categoria profissional remunerada, a criação de filhos, também se torna um direito e com seu potencial de trabalho reconhecido. A extensão da licença-paternidade , como Lazevedo colocou, que já vem sido discutida, viria complementar este modelo, exprimindo o reconhecimento do papel do pai na própria divisão do trabalho sexual.

Quanto ao fato de elevar as taxas de natalidade, assino embaixo sua argumentação.


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Belle D´Jour
No PF desde: 19/07/2010

ops, só explicando o que disse lá no inicio. Toda lei, quando nova, tem um periodo de adaptação. Por isso, inicialmente, isso poderá deixar as empresas perdidas quanto ao recrutamento feminino. Por outro lado, isso forçará as empresas a repensarem seus modelos de gestão.


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Mensageiro Obscuro
No PF desde: 02/06/2010

Nandablue e Belle,


Gostei das mensagens de vocês, bem embasadas e com aprofundamento racional e lógico. :-)


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Carla Abbondanza
No PF desde: 22/06/2010

Falando sério agora, que nem gente grande. O problema da licensa maternidade é o mesmo de outras leis \"sociais\" no Brasil: sua superficialidade. Explico: há países , como a própria Alemanha, onde a licença pode chegar a 18 meses partilháveis pelo casal. Lindo isso! Acho certíssimo que se ofereça essa possibilidade a casais que pretendem ter filhos. A diferença é que a Alemanha tem uma estrutura, uma CULTURA empresarial muitíssimo diferente da nossa. Há inclusive incentivos fiscais para que as empresas não se amedrontem na contratação de mulheres em idade fértil.


A minha bronca quanto à licença não é contra as mães. Minha bronca é a mesma que tenho contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou mesmo contra a meia-entrada para estudades, NÃO HÁ RESPALDO SÓLIDO PARA SUA APLICAÇÃO. Ou seja, por mais que haja estudos abalizando os benefícios de tais determinações, ninguém faz esses mesmos estudos avaliando as possibilidades de contrapartida para neutralizar possíveis prejuízos.


Não há incentivos e nem propostas para mudanças estruturais de gestão empresarial. Primeiro vem a lei e depois a galera que se vire para se adaptar. Nesse meio tempo, milhares de mulheres em idade fértil são preteridas em postos de trabalho. A mesma coisa se faz com outras leis que eu chamo de \"bonitinhas\". Elas são sensacionais pra mostrar ao resto do mundo o quanto somos \"socialmente avançados\", mas uma vez que se tire essa camada de verniz, o que tem embaixo é madeira podre.


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Nandablue
No PF desde: 17/04/2010

Ok, Carla, concordo com a sua opinião.


Na verdade, é mais um ponto de vista sobre o mesmo assunto, o que enriquece o debate.


Se medidas para neutralizar prejuízos para as empresas devem ser tomadas, então que se trabalhe por isso. Evitando os prejuízos, evita-se também que isso seja motivo de dificuldade para mulheres em idade fértil se colocarem no mercado de trabalho.

Dessa forma, quando se alcançar esse cenário próximo ao ideal, ninguém sairá prejudicado de forma significativa.


Talvez iniciar pelo aumento da licença maternidade e depois correr atrás dos prejuízos não seja exatamente a melhor forma de proceder. Mas impedir que um avanço como esse da licença maternidade seja aceito em função de uma gestão governamental despreparada também não é solução. Seria um retrocesso impedir ou diminuir esse benefício que é tão importante para a célula da sociedade, que é o núcleo familiar.


Atualmente, a iniciativa privada pode optar por aderir ou não à licença maternidade de seis meses. As que o fazem, recebem incentivos fiscais. Já não é um começo?


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Belle D´Jour
No PF desde: 19/07/2010

As leis não vêm do nada, como uma bomba na cabeça das empresas. É um processo que envolve uma ampla discussão entre os diversos setores da sociedade. Muito antes de haver a licença maternidade estendida, já haviam muitas empresas aplicando e fazendo pesquisas internas sobre o impacto destas leis entre suas funcionárias e a relação custo - beneficio. Não sejamos ingênuos de acreditar que o mundo corporativo é vitima neste processo. Além do mais, a lei é FACULTATIVA; é um ato que depende apenas da vontade do empregador e não tem qualquer penalidade. É por isso, as empresas podem optar por preparar seus planejamentos tributários antes de fazer parte do programa.

Muitas empresas já têm inclusive constatado benefícios ao ter funcionários mais felizes e fiéis em vestirem a camisa corporativa.

Agora mesmo, minha prima que é gerente de departamento em uma multinacional veio em casa e estava falando sobre como a empresa saiu ganhando nestes aspectos. Ela inclusive mencionou sobre casos em que a mulher ao retornar, muitas vezes não retorna a mesma vaga, mas contudo, recebe muitos incentivos (inclusive em termos de salários e benefícios) ao ocupar outra vaga.

Agora, Carla, não entendi muito bem sua postura com relação ao ECA...Trabalhei com o estatuto e até onde sei, o terceiro setor e muitas prefeituras em conjunto, têm despendido amplos esforços surpreendentes para fazer com que o ECA valha em toda sua extensão, inclusive contratando gente capacitada para fazer pesquisas e emitirem pareceres sobre a questão nas esferas municipais, estaduais e federais...

Abaixo, gostaria de deixar uns links que vi sobre este assunto da adquação das empresas.


http://www.senado.gov.br/portaldoservidor/jornal/jornal93/utilidade_licenca_mater.aspx


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Belle D´Jour
No PF desde: 19/07/2010

Este outro link, fala sobre mulheres que ao retornarem da licença maternidade subiram de posto.


http://www.canalrh.com.br/Mundos/beneficios_artigo.asp?o={CE93D6AF-A8F2-471A-A53B-4F3A83A19D0B}


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Carla Abbondanza
No PF desde: 22/06/2010

Mas, Belle


Eu não disse que as empresas são vítimas nesse processo, porque não são mesmo. Como em todo o restante, a corda sempre arrebenta no lado mais fraco,que no caso, são as próprias mulheres.


Lembrando do que eu falei lá no meu primeiro post, a imensa maioria das empresas no Brasil mal conseguem administrar a ausência de funcionários em férias. Estou vendo aqui no tópico, na grande maioria, referência a empresas de médio o grande porte, onde planos de gestão são de fato aplicados e incentivados. Ótimo! O problema é que no Brasil, 70% das vagas estão nas micro e pequenas empresas, onde a estrutura administrativa é muito diferente. E são essas empresas que pensam duas vezes antes de contratar mulheres com um determinado perfil.


vou repetir: nãosou contra a licença em si. Sou contra a postura de empresas e governo com relação ao assunto. E indo além das relações de trabalho, sou contra essa aura de \"incentivo à maternidade\" num país que ainda está longe de ser eficiente no atendimento da população que já existe. Mas esse é assunto para outro tópico.


Quanto ao ECA, Belle, também é assunto para outro tópico, mas só pra adiantar, eu também não sou contra o Estatuto. Acho-o extremamente justo e até necessário. Mas ele não encontra respaldo estrutural e/ou cultural para sua aplicação e tem servido, até então, como paliativo para problemas muito mais profundos e duradouros. É o estatuto certo no momento errado.