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Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro !!!!!!!!!!!!
ter, 31/01/2012 - 13:24
Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro !!!!!!
Mudanças podem ocorrer em 3 meses; multa e tempo de suspensão da carteira dobrariam !!!!!!!!!!!
RIO - Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada “Lei Seca”. Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação concluída em três meses.
- A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc. - diz o deputado.
Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
- Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições - afirma Hugo Leal.
Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.
A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.
- Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição. Em três meses poderemos aprová-la - conclui o deputado.
Ministério da Justiça quer inverter a lógica da lei
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de alteração da legislação, de acordo com o site G1. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.
“Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, explicou Cardozo.
FONTE : http://oglobo.globo.com/pais/lei-seca-podera-enquadrar-motorista-mesmo-sem-bafometro-3807241
O que vocês acham disso pessoas ?
ter, 31/01/2012 - 13:32
#2
Muito legal, o texto..
ter, 31/01/2012 - 13:35
#3
Achei muito bom!
ter, 31/01/2012 - 13:44
#4
Acho meio errado, cada viatura têm que ter um bafomêtro. Se o cabra se recusar a utilizar o aparelho, aí sim se verifica seu estado pelos outros métodos propostos.
Alcoolemia próximo a zero também é uma enorme tolice; quem causa ou sofre acidente relacionado a ingestão de bebida alcoólica não é quem bebe comedidamente, dentro do limite de 0,6 g/L que preconizava o conselho de trânsito e que estava alinhado com a vasta maioria dos países - e que - baixou para 0,2 g/L com a lei, mas quem está efetivamente bêbado, de porre (de juntar criança mesmo); e isso significa alcoolemia 1,0 g/L.... no mínimo.
Ser tratado como um criminoso por uma taça de vinho ou espumante, é coisa que só o Lisarb faz para você!
ter, 31/01/2012 - 13:46
#5
Mas não é Inconstitucional produzir provas contra si próprio ?
Nessa mudança da lei , da mesma forma o motorista não deveria produzir provas contra si próprio ?
Será que é isso mesmo ?
ter, 31/01/2012 - 13:47
#6
Lendo novamente, vi que o bafomêtro continua sendo como principal indicador do estado da pessoa, as medidas tomadas então vêm a somar e não são excludentes.
ter, 31/01/2012 - 13:59
#7
Eu acho que a pessoa não é obrigada a andar na faixa, fazer 4, etc, tanto quanto não é obrigada a soprar o bafômetro. No entanto, o índice indicado pelo Gulherme para o encachaçamento é tolerado em poucos países, se em algum. No Japão, por exemplo, o índice é 0,15. Em países do Leste Europeu é zero, bem como em países muçulmanos(grande novidade).
Me parece que os testes, especialmente os feitos pela polícia, garantem muito mais o direito do motorista do que o bafômetro. Explico: se o cara consegue andar na linha e ficar num pé só, não importa que ele tenha bebido mais que uma horda de cossacos, ele tem condições de dirigir. Porém, se bebeu uma taça de vinho e não consegue se equilibrar, obviamente, não pode dirigir.
Talvez a mudança substitua o objetivo(o bafômetro), pelo subjetivo(passar nos testes indicados pela fiscalização). E eu não acho isto ruim.
ter, 31/01/2012 - 14:30
#8
Caronte;
Creio que o índice limite na Alemanha é de 0,50 g/l, país das estradas sem limite de velocidade (o trafégo crescente está limitando a brincadeira);
e nos USA e Inglaterra é até mais, 0,8. Por quê o antigo limite não serve mais para o Brasil? Simples, por falta de condição de fiscalizar, é mais fácil baixar um decreto para deixar todo mundo borrado de medo e abandonar o bom senso.
Mas com a recusa de passar pelo crivo do bafômetro, acho válido outros tipos de avaliações...creio que as técnicas de averiguação já estão bem lapidadas depois de tanto uso nos borrachos gringos.
ter, 31/01/2012 - 14:44
#9
Gulherme.
Eu concordo com um índice mais baixo no Brasil, porque não dá pra comparar estradas e ruas do primeiro Mundo com as nossas. Mas se o bafômetro deixar de ser a única forma de provar o índice de encachaçamento do vivente, me parece justo que ele se submeta a testes que comprovem não se ele bebeu, mas se tem condições de dirigir.
ter, 31/01/2012 - 14:57
#10
Caronte; é um tanto discutível o fato da conservação das estradas interferir no nível tolerado de alcool no sangue. Estradas melhores, mais lisas, podem até inflamar ainda mais o espírito de uma pessoa que bebeu, mesmo que dentro do limite. Ela pode tentar imprimir um pouco mais de velocidade do que o recomendável já que a rodovia é um tapete.
No Lisarb, o cara já está acostumado a tranqueira que são as estradas, ele fica naturalmente coibido a quebrar o seu querido bem de consumo adquirido a duras penas (e não sistema aluguel como nos USA por exemplo), nas vias que chamamos de estrada.
Só irá se perder na jogada por causa de um buraco (exemplo), se a sua condição de fato estiver acima dos limites alcóolicos estabelecidos; aí o cara vira um "xumáqui", invulnerável ao volante.
Mas são meras especulações, o que falta de fato, é rigor na fiscalização, tivessem mantido o limite anterior, aliado com controle frequente, a coisa seria bem mais coerente.
O que vocês acham disso pessoas ?