Circe, é pra se pensar mesmo... porém minha opinião é que se o aborto fosse legalizado todos pensariam mais sobre as consequências dos seus atos, explicando melhor, se eu fizer sexo as consequências podem ser diversas, como tu disse, a mulher pode engravidar e poderá querer abortar, como poderá querer continuar com o filho, assim assumo todas as consequências do meu ato. A preocupação com a proteção seria muito maior, creio eu.

Themis,

Quem dera bastasse a jurisprudência. Nesse caso, em especial, a obrigação é legal e o não pagamento da pensão é causa da prisão do devedor - única prisão civil admitida no país. Mesmo como juíza ou desembargadora, você seria facilmente contestada, já que não há sequera possibilidade de emprego de analogia (julgar com base em situação semelhante).

Hoje em dia, mesmo que o pai não possa pagar ou se furte a esse dever, seus pais poderão responder. Em outras palavras: você não quis, mas ele nasceu, então pague a pensão ou você (ou seus pais) será preso.

E não vejo que tudo recai na questão da responsabilidade, pelo seguinte: se a mulher decide que foi irresponsável e resolve não ter o filho, ela responde sozinha por seu ato perante sua consciência (criminalmente, só se for muito azarada). Se o homem decide que foi irresponsável e não quer o filho mas a mulher quer, ele vai arcar com a irresponsabilidade independentemente de sua vontade. Ele pagará a pensão obrigatoriamente ou outro parente seu a isto será obrigado.

Nesse caso, penso num mundo utópico em que, se a mulher resolve ter o filho fruto de uma gravidez indesejada, o homem teria a possibilidade de renunciar ao poder familiar e abrir mão do filho, não respondendo por eventuais obrigações oriundas da paternidade. Seria algo feito por um termo público, algo do gênero. Mas para isso, seria necessário alterar o Código Civil, prioritariamente.

Para os que acham que sou um monstro por pensar que um filho deva crescer sem pai, digo o seguinte: cada ser humano é livre para ter ou não um filho. Se um acidente acontece - e sim, eles acontecem e nem sempre é irresponsabilidade -, ele pode ter o direito de não querer arcar com as consequências. Se a mulher pode escolher não responder pela obrigação, porque o homem precisa fazer o mesmo se não quis o filho?

Carla,

O aborto é ilegal, mas quando uma mulher não quer o filho ela simplesmente aborta, não tem jeito. Ela pode ter ao lado o cara que potencialmente seria um pai perfeito e receber apoio do mundo inteiro, mas se não quer, tem o direito de interromper a gravidez. Se a lei permite ou não, é outro questionamento - infelizmente o Legislativo não acompanha a realidade.

Se a mulher pode optar por não querer o filho mesmo agindo ilegalmente, se ela resolve tê-lo, porque o homem tem a obrigação de pagar pensão? É paradoxal que se defenda a obrigatoriedade do homem assumir algo que não quer quando a mulher tem todo direito de não ter o filho. Óbvio, o corpo é dela, não questiono isso. No entanto, o potencial pai tem direitos também, é assim que peso que funciona.

E infelizmente, a pensão é válida em qualquer caso: fez o DNA e ele é igual ao seu, parabéns, você é papai! Não pode pagar a pensão? Que bom que seus pais podem! Seria legal se o cidadão pudesse registrar que abre mão do seu poder familiar, mas a lei não permite.

Carla,

Estou plenamente de acordo contigo, moça. Reconheço que a obrigatoriedade da pensão decorre justamente da obrigatoriedade de levar a gravidez adiante. O que me resta é só discordar e esperar que um dia o cenário mude.

Caraca, tá rendendo esse tópico hein....rs