Burocracia e corrupção também causam tragédias

27/01/13 - 13:32

POR ANDRE BARCINSKI

Acordei domingo, a exemplo de todo mundo, fulminado pela notícia arrasadora da tragédia em Santa Maria.

É um daqueles eventos que nos fazem ligar para parentes e amados, mesmo que estejam a milhares de quilômetros de distância do acidente, só para confirmar que estão bem.

Para os familiares e amigos das vítimas, fica nossa solidariedade, mesmo sabendo que nada pode diminuir a dor que estão sentindo.

Os detalhes da tragédia ainda estão nebulosos , e só serão revelados inteiramente daqui a algum tempo. De quem foi a culpa? O que poderia ter sido feito para ser evitado? O que fazer para evitar novos acontecimentos assim?

De uma coisa, tenho certeza: o governo precisa rever urgentemente o processo de liberação de alvarás. E não só para casas noturnas, mas para todo tipo de estabelecimentos comerciais.

Não conheço os meandros da burocracia em Santa Maria, mas conheço os de São Paulo. E a impressão que tenho é de que as leis e regulamentos para obtenção de alvarás são propositalmente absurdas e kafkianas, com o único intuito de dificultar a vida de quem deseja tirá-los. E quando isso acontece, sabemos as consequências: corrupção e falta de fiscalização adequada.

Não estou eximindo nenhum comerciante de suas responsabilidades. Mas desafio qualquer pessoa a entrar sozinha numa secretaria e conseguir um alvará, sem a ajuda de despachantes, advogados e “técnicos” e sem apelar, no fim das contas, para liminares judiciais.

Se os regulamentos forem levados a ferro e fogo, nem os prédios do governo seriam liberados. Faça um teste: procure na Internet notícias sobre prédios do governo que estão sem alvará, e você terá uma surpresa.

Se tiver tempo e disposição, faça mais: vá a prédios da prefeitura de sua cidade e verifique se todos os extintores estão posicionados de acordo com a lei, se o corrimão da escada está na altura devida, se as rampas para cadeiras de rodas estão no ângulo adequado e todas as luzes de emergência estão sem seu lugar.

Com uma legislação mais simples e menos burocratizada, os comerciantes não passariam anos ou gastariam absurdos para tirar o alvará, e acabaria a verdadeira “indústria” dos alvarás que hoje, infelizmente, existe.

São em momentos assim, quando o país todo está chocado e sensibilizado por uma tragédia, que governantes correm o risco de tomar decisões populistas e que, no fim, não levariam a nada: fechar comércios, trancar lojas, fazer ajustes cosméticos e sem efetividade a longo prazo.

O que é preciso fazer, de verdade, é mudar o processo todo, rever a longa cadeia de burocracia que existe hoje, e acabar com as dificuldades. Só assim, “limpando” tudo, poderíamos ter uma fiscalização eficiente.