Subsídio para ex-governadores no RS consome cerca de R$ 200 mil por mês

OAB vai ingressar na Justiça contra pagamento de pensão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ingressar na Justiça contra pagamento de pensão a ex-governadores. No Estado, o subsídio consome, mensalmente, cerca de R$ 200 mil, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda. Ao todo são pagas nove pensões, três delas para viúvas, e o único que abriu mão do benefício foi o senador Pedro Simon.

A OAB já havia cassado, em 2007, a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O argumento da OAB era que se tratava de um benefício inconstitucional. Desta vez, a medida deve atingir a todos os políticos que recebem a pensão vitalícia. O valor é proporcional ao período que exerceu o cargo. Se ficou todo o mandato, recebe o salário integral.

No Rio Grande do Sul, o deputado Luciano Azevedo foi responsável por um movimento parecido com o da OAB há quatro anos. Ele é o autor de um projeto de lei anulando a pensão. A medida, no entanto, passaria a valer a partir da saída de Yeda Crusius do cargo. Ou seja, quem já recebe não perderia o benefício. Yeda solicitou o benefício no início de janeiro.

O projeto ficou anos parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 2009 o relator na CCJ, Luiz Fernando Záchia, deu parecer contrário e o documento ficou novamente no limbo. Em 23 de dezembro de 2010, foi finalmente arquivado.

A posição do atual governador, Tarso Genro, sobre o assunto foi muito clara ainda durante a campanha eleitoral. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, ele disse ser favorável ao pagamento da pensão.

Pedro Simon justifica pedido de pensão: “Eu não conseguia mais manter minha casa”

Agora, ele recebe a aposentadoria de ex-governador especial e o salário do Senado

Depois de recusar por duas décadas a pensão de ex-governador, o senador Pedro Simon solicitou o benefício no final do ano passado. Agora, ele recebe a aposentadoria especial e o salário do Senado, que, a partir de fevereiro, subirá de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.

Segundo o parlamentar, ele pediu a pensão antes de o Congresso reajustar os salários de senadores e deputados:

— Nunca recebi um telefonema sobre isso (sobre o fato de ter recusado a pensão por anos). O primeiro mês que recebo, já estão me ligando.

Zero Hora — Por que o senhor abriu mão por tanto tempo e agora solicitou o benefício?

Simon — Abri mão por 20 anos. Sempre fui contra. Queria viver do meu salário como senador. Mas aí, no Senado, passei o tempo todo brigando. Quando eu pedi (o benefício de ex-governador), um senador ganhava R$ 16 mil brutos, que dava R$ 10 mil líquidos, e aí ganhava R$ 18 mil de verba de representação. Sempre me neguei a receber essa verba, porque acho que ela é camuflagem. Tu tens que ganhar o salário e viver dele. Mas passaram cinco anos sem mexer no salário, e a verba de representação passou de R$ 6 mil para R$ 18 mil. Eu não estava mais conseguindo viver.

ZH — O senhor já recebe a pensão?

Simon — Por 20 anos não recebi. Nunca recebi um telefonema sobre isso. O primeiro mês que recebo, já estão me ligando. Tem gente que recebe verba de ex-deputado que não recebo. Passei 20 anos sem receber como de ex-deputado e como ex-governador e nem a representação do Senado. Mas chegou um momento em que eu estava brigando com a mulher, não conseguia mais manter minha casa.

ZH — Como o senhor avalia a proposta da OAB de cassar o benefício?

Simon — Se cassarem, não fico chateado. Não vou contestar. Só acho engraçado que meu destino é muito assim: recebem há 40 anos, eu vou receber agora e a OAB vai cassar. Nasci para ser franciscano.

Na boa gente, eu me indigno! Como se não bastassem às inúmeras regalias dos políticos a gente é obrigado a escutar esses absurdos! Queria ver o nosso excelentíssimo ex governador administrar e manter a casa dele com R$ 510,00 mensais que é o que sobra para a população.