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Redução da maioridade penal e a capacitação de criminosos
É a favor da redução da maioridade penal? Te convido a debater comigo. Vir com uma imagem de um adolescente que matou, estuprou, torturou alguém não é argumento para mostrar que ela é a solução. A ineficácia não está na lei em si, e sim na aplicação dela.
Já discuti esse tema amplamente pelo facebook, e é amplamente aceito pela sociedade: diminuir de 18 para 16 a idade da maioridade penal. Na discussão, apresentei este vídeo contra essa PEC, e achei muito interessante. E o que percebi é que o principal motivo para aprovarem essa medida é que, atualmente entre os menores, há certeza de impunidade.
Menor de 18 anos que comete ato infracional (crime) não sofre nada?
Sofre sim. Está no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV - Das Medidas Sócio-Educativas. Dentre elas, nós temos:
- Obrigação de reparar o dano;
- Prestação de serviços a comunidade;
- Internação em Estabelecimento Educacional;
Tem inclusive, medidas aplicadas aos pais também:
- Perda da guarda;
- Destituição de tutela;
- Suspensão ou destituição do pátrio poder familiar.
Se isso tudo fosse seguido a risca...
Estaríamos consideravelmente numa situação bem melhor. Mas não é. A situação hoje é a seguinte: a polícia apreende o menor, envia pra autoridades incompetentes, e logo depois o menor é solto. Ou ele leva uma "punição" consideravelmente menor do que a merecida. O ECA definitivamente não é seguido. Temos aquela ânsia de atropelar os processos, para uma "solução" mais rápida. O buraco é mais embaixo.
Cadeia: universidade do crime.
Não é novidade que a cadeia dificilmente ressocializa alguém. Muitos voltam muito piores do que foram, sofrem com superlotações, e não tem nenhuma perspectiva de vida após saírem de lá. 70% das pessoas que são presas, voltam a cometer crimes. Com menores, esse índice é de 30%. Não prova que é melhor, porque o ECA não é seguido a risca, mas mostra que indo pra cadeia, a situação pode ficar pior.
Desejo de vingança não soluciona o problema.
Se eu visse alguém fazendo algo de muito ruim com minha família, eu teria vontade de matá-lo. Isso inclusive é quase unanime quando se fala da reação das pessoas, mas não é solução. Um menor de 18 anos me dá uma surra. Estou com ódio dele, a polícia o pega, manda pra cadeia, ele passa anos e anos lá, volta um profissional e de repente me deparo com ele estuprando alguém, dando o um tiro na cabeça de outro.
Se não ressocializar, não adianta. Não é aquela história de "tá com peninha, leva pra casa". E sim que se você não tentar resolver o problema, ele se agrava.
Porque crimes são cometidos?
É o que sempre pergunto, tanto em relação a maiores de idade, quanto menores. Já pararam pra pensar de onde os criminosos, qual o acesso que eles têm ao lazer, educação, esporte, oportunidades na vida? Onde está o REAL problema e qual a REAL solução?
Idéias que poderiam mudar o sistema carcerário e a Febem:
Certamente o primeiro, no sistema carcerário, seria desafogar os presídios. Tem muita gente que tá presa e já cumpriu toda sua pena. O sistema já é lotado por natureza, daí colocar gente que nem era para estar preso complica.
As duas idéias abaixo foram dadas pelo blogueiro Gilberto, da Revista Eletrônica GibaNet.com. Ele é a favor da diminuição da maioridade penal, mas suas ideias são boas:
1. Todo mundo vai pro presídio, mas lá haverá uma divisão de grupos, entre menores abandonados, deliquentes juvenis, crianças adolescentes, etc. E aí aplica-se uma medida sócio-educativa aconselhável a cada caso.
2. Os menores infratores e presídiários devem arcar integralmente com o prejuízo causado tanto a vítima com o crime, quanto ao Estado com uniformes, operação policial, custas judiciais, etc.
E você, tem alguma ideia?
postado por: Djoni Filho
E você, tem alguma ideia?
Tenho:
Parar de colocar e 'elevar' 'os direitos dos criminosos' (menor/maior de idade) acima dos direitos das VÍTIMAS.
Quer um exemplo ?
Instituiram "auxílo-reclusão" pra dependentes de criminosos, certo ?
Alguém já ouviu falar em indenização pras famílias que tiveram seus "provedores" vitimados pelos mesmos criminosos ??
NÃOOOOO.
"DE BEM INTENCIONADOS O INFERNO ESTÁ CHEIO!!"
(E o meu saco também)
Na boa? De verdade?
Estou pouco me importando se é por vingança, se o presídio virará uma universidade do crime para esses delinquentes.
Não sou legisladora, não sou psiquiatra forense e não sou jurista. Isso é trabalho deles. Que se virem para resolver. Eu pago (e muito bem) impostos para que eles possuam dinheiro suficiente para resolver isso da melhor maneira possível para os contribuintes - na verdade estou pouco me lixando para os criminosos. Quero que NÓS, homens de bem, que pagam uma carga tributária absurda neste país estejamos a salvo pela polícia e poder Judiciário. Do resto não quero nem saber...
Se um bandido, de maior ou menor de idade, tiver que pegar prisão perpétua, passar o resto da vida carregando pedras daqui para lá, de lá para cá. NÃO ME IMPORTO. Pode ter 14 anos ou 30. Cometeu crime hediondo, cadeia e uma pena muito, muito pesada.
Só quero que os criminosos tenham a certeza que serão exemplarmente punidos. Só isso. Pouco se me dá a idade desta criatura.
"DE BEM INTENCIONADOS O INFERNO ESTÁ CHEIO!!"
(E o meu saco também)
1000000000000000000000000000000 vezes!!!
Para mim não importa idade, se é capaz de fazer algo ruin para alguém é sinal que já pode responder por seus atos, para mim crime ediondo seria pena de morte, seria mais ou menos Lei de Talião, o que faz vai tomar. Certamente neguinho ia pensa 1000 vez antes de faze merda.
Para certos tipos de crime; a maioridade muito bem poderia servir desde os 16 anos.
Sou a favor da maioridade penal vista no CASO A CASO.
Olhem só isso:
Em fevereiro de 1993, os garotos Jon Venables e Robert Thompson, ambos com 10 anos de idade, assassinaram brutalmente James Buler (de apenas 2 anos de idade), perto de Liverpool, Inglaterra. Esse foi um dos crimes que mais chocou a Grã-Bretanha e o mundo no século passado. James foi sequestrado, abusado, torturado e morto com golpes de pedras na cabeça. Os assassinos tentaram esconder o corpo no fundo de um poço, mas acabaram forjando um desastre de trem e largaram o corpo sobre os trilhos da linha férrea. O bebê foi cortado ao meio. Jon e Robert foram julgados como adultos e condenados à prisão por prazo ndeterminado, pela natureza bárbara do crime. (...)
Trecho estraído do livro Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado.
Posteriormente, essas crianças foram soltas, devido ao grande apelo da população.
Mas o que voces acham? Será que é possível que não tivessem a menor idéia do que estavam fazendo? Gente, eu não sei... Se esse crime fosse aqui no Brasil, sabem o que aconteceria com esse menores? NADA! São inimputáveis.
Sou a favor da maioridade penal ser examinada individualmente porque acredito que cada ser humano tem seu próprio tempo para chegar até o ponto de ser responsável por suas atitudes. Depende muito de cada caso, depende do desenvolvimento psico-social de cada indivíduo, são várias questões.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Liana_Friedenbach_e_Felipe_Caff%C3%A9
Vcs lembram desse caso? Vcs acham mesmo que o Champinha não tinha a MENOR IDÉIA do que estava fazendo?
O laudo psiquiátrico dele corrobora isso, ele é uma criatura extremamente perigosa! Tanto é que, após cessada a medida de proteção, ele foi posto numa unidade de saúde experimental, porque se voltasse pras ruas iam cometer novos delitos!
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1266580-prisao-que-abriga-champinha-pode-acabar.shtml
Vcs querem uma sociedade onde uma criatura dessas possa circular livremente? Eu não.
Na minha opininhãum, moças de carne rija e tenra devem ter assegurado o direito de ir e vir com seus xortins e dogotes, já aos 16 anin :D
Penso assim: Se um adolecente, pode decidir o futuro de uma nação pode muito bem assumir a culpa por seus atos.. Sejam eles, legais ou ilegais..