\"Acho que toquei em um assunto que poucos estão inteirados...\" - ou ninguém quis opinar, simplesmente..qual o problema? Não menospreze teus colegas de foro...

Bem, mas aí vai a minha opinião:

Eu concordo que as cidades produtoras recebam royalties pela extração do petróleo, mas sou totalmente contra que elas recebam TODO o valor, como tem sido até hoje.

O petróleo não é da cidade X, não é do Estado A ou B, o pertóleo é do BRASIL.

Por isso, todos tem de receber um valor mínimo IGUAL.

E quem efetivamente produz, deve receber esse valor mínimo para todos, mais um valor extra por ser efetivamente a cidade produtora. Agora, destinar todo o bolo somente para as cidades produtoras, acho equivocado.

Mesmo porque a PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista com participação da União, ou seja, tem capital majoritariamente federal, portanto é de todos os brasileiros.

E se ocorrer um acidente com derramamento de óleo, como vc disse, não é o Município que será multado ou terá de limpar a sujeira, será a Petrobrás, portanto, indiretamente será a União que pagará a conta, logo, se todos nós brasileiros pagamos a conta, nada mais justo que recebermos os dividendos quando eles vierem.

\"também teria que ter divisão dos roaylties dos minérios de ferro, manganês, ouro, de cana de açúcar, da soja,s e é pra dividir então que divida tudo.\" CONCORDO - Tudo que for do PAÍS, tem de ser partilhado...\"AH, MAS VAI DAR UM TRABALHÃO!\" - E daí, os burocratas são pagos exatamente para isso!

\"E não tirar o que está de direito e está na constituição federal que roaylties é compensação ao estados produtores.\" - Belinha, não é porque está na Constituição que não pode ser mudado (tirando as cláusulas pétreas), se fosse assim não teríamos mais de 60 emendas nela desde que foi promulgada.

Essa divisão dos royalties foi equivocadamente prevista na CF-1988, portanto nada mais natural que alterar isso.

E faço alguns questionamentos quanto à degradação: sim ocorre degradação ambiental, mas e os dividendos que a cidade recebe? Dividir a conta do que é ruim é bom, mas dividir o lucro do que é bom, aí o pessoal grita? Fazem até uma passeata ridícula \"em defesa do Rio de Janeiro\"...ora, e os interesses do RJ se sobrepõe aos do Brasil? Acho que não.

A cidade de Campos, que eu conheço, seria o que é hj se não fosse o petróleo? E ele está, por acaso, sob o solo do município ou do estado do RJ? Não, está no fundo do mar.

Portanto, nada mais justo que uma divisão do principal, igual para todos, com um acréscimo aos que efetivamente produzem.

Isso é o que penso sobre o tema.

Ok! :)