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registro de nascimento....álguem me ajudar
seg, 09/08/2010 - 12:32
bem, o drama é o seguinte :meu namorado mora com a mãe dele,e pegaram um filho do irmão dele mais novo para criar quando ele ainda tinha 6 meses, a crianca é registrada somente no nome da mãe eque aparece para vê-lo uma vez na vida e outra na morte...hj o menino tem 6 anos, e meu namorado esta querendo registrar o garoto no nome dele, e kka entre nos si a mãe dele não aceitar ela é besta né, pois ele tem o que oferecer para o menino enquanto o pai verdadeiro não vale nada....(sou contra isso, pois pra mim ela pode requerer o filho dela a qualquer hora, e quem vai pagar pensão vai ser ele né )...o que eu quero saber , é como funciona esse procedimento ? si ele pode, mais tarde, em caso dela querer o filho, cancelar esse registro por uma terceira vez...
seg, 09/08/2010 - 13:18
#3
Eu já acho que o pai de verdade que tem que registrar, oras. Se fosse desconhecido, ainda vá lá, mas é o irmão do seu namorado, cáspite. Por que ele não registra o próprio filho? Desculpe, mas fico p*** com essas coisas. Fazer todo mundo quer, mas na hora de cuidar, todo mundo se faz de desentendido. Que absurdo!
E esse garoto tem mãe e pai vivos, portanto, seu namorado pode sim ter muita dor de cabeça no futuro. Não o deixe registrar essa criança, a não ser que a mãe abra mão dele legalmente. Aí seu namorado adota o menino de vez. Mas isso não é fácil, porque a justiça sempre dá preferência para os pais biológicos, inclusive fazendo oque for possível para reunir pais e filhos.
SE o seu cunhado tomar vergonha na cara e registrar o garoto, aí o seu namorado pode, no máximo, ter a tutela legal. Ou seja, os pais são os biológicos, mas a responsabilidade legal pelo menino seria do seu namorado e da sua sogra. Isso também tem que ser feito com a concordância dos pais biológicos.
seg, 09/08/2010 - 13:26
#4
Sim, pergunta que não quer calar... E O PAI BIOLÓGICO DESTA HISTÓRIA???? Não se coça?? É só a mãe (avó) e o irmão (tio)??
Que absurdo!!!!!!!!!!
Também fico p***** com esses pseudo-homens, pq para mim não são homem nem aqui nem em Marte!
Não deixe teu namorado se enrolar nesta história. No máximo uma adoção ou a tutela legal.
seg, 09/08/2010 - 13:26
#5
Se ele registrar, não terá mais volta. Não tem mais o que fazer... Bjo
seg, 09/08/2010 - 18:27
#7
Manauara:
Não se pode \"escolher quem será o pai\" biológico. Muito menos com a justificativa de que \"um tem dinheiro e o outro não\".
A mãe devia ter pensado em ter um bom pai para seu filho ANTES de engravidar.
E preste atenção: \"registrar como seu filho de outrem\" é crime conforme o art. 242 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos.
Aqui no RS há um termo de cooperação entre o MP e os Registros Civis para minimizar esses casos. Quando a mãe registra só em seu nome o filho, o registrador comunica o MP. Pelo jeito no seu Estado isso ainda não existe, portanto vc deve orientá-la a procurar o Ministério Público, que é quem zela pelos interesses dos menores. E a partir daí providenciar o registro correto da criança. E ver da possibilidade de adoção por esse pretenso pai.
E cuidado com as intenções dessa mãe: \"e mãe do menino disse que registra a crianca no nome do tio, mais no nome do pai não tem acordo\".
Pobre criança. Um pai desinteressado e uma mãe desmiolada.
A mãe não manda na natureza nem na legislação. Desculpe se meu tom parecer meio contundente, mas diga a essa mãe que um filho não é um \"brinquedinho\" que se faz com ele o que bem se quer. É um ser humano que tem direitos e contra os quais ela tem obrigações como mãe. E se falhar com elas, poderá ser responsabilizada. Se o pai não tem recursos, não é por isso que a mãe, sabendo quem ele é, não registrará o filho em nome dele. A CRIANÇA TEM DIREITO A TER O NOME DO SEU PAI NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO e isso NÃO DEPENDE DA VONTADE DELA, o filho, mais uma vez, não é um brinquedinho.
Qualquer dúvida nesse sentido, leia o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente os arts. 4º e 102, nesse link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
E lembre ela que alegar que “desconhece” a legislação não é justificativa para não sofrer os rigores dela, isso consta da lei.
Se ele registrar não tem volta. Registro de nascimento é uma coisa séria. A par disso, acredito que ele não possa registrar a criança em seu nome. O que se pode fazer é ele pedir a guarda desse menor, ou adotá-lo. A guarda é reversível, a adoção e o registro são irrevogáveis. Diga a ele para que pense bem.