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Alguém que entenda de direito de família...
Boa noite!!! Gente, minha sogra (73anos), cria um neto desde quando a mãe dele há entregou, isso já se faz 8 anos.O menino é filho do meu cunhado, porém só é registrado no nome da mãe biologica.Meu cunhado não é uma pessoa de muita responsabilidade, portanto quem faz o papel de pai, é o meu marido e mãe é a minha sogra. A mãe biologica do menino, aparece para ver o garoto quando bem quer, pra se ter ídeia em 2012 ela só veio visitar o filho 2 vezes, não está nem aí pra criança, pois ela sempre vem visitar o irmão que mora na outra rua, mais não passa aqui em casa pra ver o filho. Ano passado o menino só foi matriculado, por que aqui na frente de casa tem uma escola municipal e o pai dele (meu cunhado), conseguiu fazer a matricula dele por debaixo dos panos, coisa que pode até prejudicar a escola, porém no meio do ano o garoto resolveu desistir e ninguém aqui em casa fez nada.Ele simplismente desistiu por que havia coleguinhas que batiam nele,e como meu marido trabalha anoite e só chega pela manhã em casa, ele não foi atraz de saber o que realmente estava acontecendo. Bom, semana passada depois de muito insistimos a mãe do menino apareceu, e minha sogra pediu que ela levasse o menino(ele chorou muito) ou passase a guarde dele pra ela, a mãe dele, ficou de vim pra elas irem no conselho tutelar, porém, como isso sempre acontece, pois não é de agora que minha sogra pede a guarda...ela até agora não apareceu e não atende os telefonemas e nem apareceu pra fazer a matricula do filho. Como eu disse o menino não é registrado no nome do meu cunhado, mais ele aceita registrar o filho, o problema é que a mãe biologica, não quer, por ele não ter o que oferecer ao menino, e só pra constar que é pai, não precisa...Pro meu marido ela já manifestou interesse, e ele até que queria, porém eu não aceitei, pois o pai é vivo e é obrigação dele registrar o filho, e tb achei que ela é muito esperta em querer fazer isso, pois meu marido é bem empregado,temos transporte (moto e carro), e estamos juntando dinheiro p/ comprar nossa casa, depois ela vai querer o filho e meu marido ainda vai ter que pagar pensão pra ela. Bom, a mãe do menino tem uma filha, vive com o pai da criança e tem casa própria e quando veio aqui na semana passada queria elevar ele, porém o menino chorou muito e minha sogra pediu pra ela deixar ele, por mais 2 anos (ele tem 8 anos) e disse que queria a guarda dele pra ela, e que ela vinhesse fazer a matricula do filho...coisa que até agora nadaaaaa
Eu quero saber, o que pode acontecer nessa situação se minha sogra procurar um conselho tutelar e contar tudo isso ?
Minha sogra quer a guarda do neto, mais já está com 73 anos e não é muito saudavel, a justiça vai dá essa guarda pra ela, sendo que a mãe do menino tem saude e o pai não tem responsabilidade ?
O menino, pode ser obrigado a morar com a mãe biologica ?
obs: o pai do menino aceita registrar o filho se ela quizer, mais não tem interesse em entrar na justiça pra requerer esse direito.
Teria que procurar um advogado, p/ ajudar. P/ saber quais os direitos que ela tem sob essa criança
Miguxa, vai no conselho tutelar e conta isso tudo, eles vão te orientar.
A mãe abandonou o filho, deve responder por isso. Tua sogra quer a guarda, não importa se tem 73 anos, se ela quer cuidar e a mãe não quer, ela pode pedir a guarda, nem que seja provisoriamente, e inclusive postular judicialmente, depois, que a mãe pagua pensão alimentícia para o menino. Se essa moça pôs filho no mundo e não quer cuidar, então que pague para alguém que cuide.
Se teu marido registrar a criança no nome dele, não vai ter que pagar pensão para a mãe da criança não. A obrigação de alimentos, neste caso, seria em favor do menino, mas como ele estará sob a guarda do teu marido e tua sogra, obviamente que a mãe não terá direito a receber coisa alguma.
Ainda acho o mais correto registrar em nome do pai verdadeiro - não importa se a mãe não quer porque ele é vagabundo, ela não tem que querer nada, isso é um DIREITO DO FILHO - e tua sogra pedir judicialmente a guarda da criança e depois cobrar alimentos de ambos, pai e mãe. e se eles não tem nada para dar pro filho, ao menos a Justiça vai botá-los periodicamente atrás das grades para que reflitam sobre o que estão fazendo com essa criança. Ausência de pagamento de alimentos é a única coisa que dá cadeia CERTO.
Mas o primeiro passo é esse: tua sogra levar o menino no conselho tutelar e narrar tudo isso pra eles.
Boa sorte.
Vcs precisam buscar orientação na Vara de Infância de sua cidade, provar quem é que criar a criança, e entrar com um pedido de destituição do pátrio poder da mãe. ( com essa idade ele já é ouvido pela justiça).
E o pai biológico pode (e deve) entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade. Não tem essa de a mãe não querer.
Mas é na Vara de Infância que um promotor vai analisar a situação e orientar a melhor conduta. E este serviço tem a opção de Ajuda jurídica gratuita.
Boa sorte, protejam este anjo, por favor, quanta coisa essa criança passa!
e um tratamento psicológico era uma boa pra ele, pois ser rejeitado dessa forma destrói uma pessoa por dentro ( experiência própria).
vai no conselho tutelar..la tem um advogado que fica de plantão...ele vai te explicar tudo direitinho.
Ele simplismente desistiu por que havia coleguinhas que batiam nele
Até eu desistiria, apanhar dos coleguinhas e saber que ninguém tomaria nenhuma providencia.
Joaninha a vida dessa criança é complicada, quanto mais deixar rolar, mais a situação ficará complicada.
Não tem mistério para se resolver o problema, sua sogra tem toda a vizinhança para atestar que cuida dele e ele tem idade para relatar os fatos, então basta alguém com boa vontade para resolver a situação.
Seu cunhado já propôs o teste de DNA? Existe a possibilidade do filho não ser dele?
Joaninha, o que vou dizer não te ajudará em nada, mas amanhã com certeza aparecerá alguém alguém aqui para responder e te ajudar a dar uma luz, pelo menos.
Eu só queria deixar registrado que eu sinto muita dó dessa criança. Desde a primeira vez que tu postastes sobre ele.
Nem estudar a criança consegue. Nem paz na escola... E ele só tem 8 aninhos.... É muita rejeição e muita dor para uma criança só..