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Existe tempo para pedir divisão de bens?
Oi pessoal, alguém poderia me tirar uma dúvida?
Morei com um cara por 4 anos, no meu apto, meu carro, eu que pagava tudo,... Tivemos um filho e quando ele tinha 6 meses me separei porque descobri que ele estava me traindo.
Na época simplesmente mandei ele embora, isso foi em 04/2006, ou seja, já vai fazer 4 anos que nos separamos, ele não vê o filho, não paga pensão, nada. Sumiu...
Tirando o fato que meu guri já pergunta bastante sobre quem é o pai e onde ele está, pra mim essa situação está boa (ele longe, sem incomodar).
O que tenho medo é que ele um dia resolva pedir divisão dos bens que adquiri enquanto estávamos juntos. Será que existe algum prazo legal após a separação pra que alguém tenha direito a pedir isso? Tipo, passou tantos anos depois da separação, aí não tem mais direito a nada, ou esse direito dura pra sempre?
:kiss:
Black Mamba
Vc era casada com ele (qual regime de bens)?
A casa e o carro vc comprou antes ou depois de ir morar com ele?
Tudo isso depende.
Pensa, se ele requerer algo vc mete nele todo esse tempo que ele não pagou pensão.
Black Mamba
fique tranquila...
união estável se considera da mesma forma que comunhão parcial de bens... então somente o que for adquirido depois da união que pode ser considerado como patrimonio do casal. Quanto ao carro, se vc trocou, é pq já tinha um antes... então fique tranquila tbm.
O máximo que pode acontecer é ele reclamar e vc botar ele no \"[***]\" por nao pagar pensão... daí além de não levar nada, ele vai ter que pagar pensão, caso contrário vai preso. O dinheiro é seu... e cuide bem de seu filho.
Relaxa então!
fermt,
Se o q ela tem foi adquirido antes/depois da união, tudo bem, é dela. Agora, qto ao carro (adquirido durante) não é pacífico que ele não leve nada. Cabe discussão judicial. Ainda se ele provar de alguma forma que ajudava nas despesas da casa.
Qto à pensão alimentícia do filho, só poderia pedir atrazado de até 3 meses atrás. Se ele comprovar que nada tem, aí vc pega a decisão do juiz e tenta redirecionar pra os pais dele (difícil) ou coloca numa moldura na parede....rsrssr
Se vc adquiriu os bens eqto estava com ele (casada ou com união estável) ele terá direito sim (regime de comunhã parcial de bens) e poderá requere-lo a qualquer tempo.