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Maioridade Penal - 16 Anos
Acho que não é algo tão simples, existem varias questões a serem discutidas não e tão somente maioridade 16 18 ou em alguns casos 12...
Eu acredito que deva antes de qualquer coisa haver uma análise profunda sobre diversas questões sociais, psicologicas, de ordem pratica, legal, etc.
E voce o que pensa a respeito.
Sim, todos esses fatores fazem parte de um conjunto de medidas que seria efetivo para encaminhar esses jovens.
Sabemos que prender, somente, não reabilita ninguém, nem jovens, nem velhos. Mas institucionalizar os jovens também nao tem apresentado resultados satisfatórios, além de ficar um que de impunidade no ar dos crimes terríveis cometidos por esses menores.
A justiça se faz necessária, e é feita através da prisão, no meu ponto de vista. A reabilitação é outra história. Uma coisa não impossibita a outra.
Sou totalmente a favor da maioridade penal aos 16 anos.
Se aos 16 há "maturidade" (me fugiu uma palavra melhor para colocar aqui) para eleger políticos, com toda certeza há para assumir seus delitos.
Praticou crime hediondo com dezesseis, dezessete anos? Pena idêntica aos de maiores de dezoito....
Agradaria a Gregos e Troianos, não trazendo todo o rol de crimes para o patamar dos "pobres menores" e puniria com o rigor correto os crimes realmente pesados.
Eu acho, que nos dias de hoje, ligeiros do jeito que são, a maioridade penal já podia ser aos 14.
Tenho visto no Facebook muitas frases ironizando aqueles que são a favor dessa redução, tipo, "sou a favor da redução da maioridade penal para os 6 anos, pois, nessa idade, a criança já é capaz de se vestir sozinha".
Eu entendo perfeitamente as motivações dos que são contra, pois, de fato o que deveria haver era mais investimento em medidas socioeducativas. Eu apoio incondicionalmente essa ideia, mas não dá para ignorar o fato de que, sim, um adolescente já sabe distinguir o certo do errado. Não tenho conhecimentos na área, mas creio que, essa medida daria bons resultados se o sistema carcerário fosse eficiente e se as leis aqui fossem mais rígidas. Mas o buraco é muito mais embaixo... levando em conta a precariedade das nossas prisões, e da complacência das nossas leis, não acho que não vai adiantar muita coisa, pra não dizer piorar...
Como medida de resultados a curto prazo eu sou a favor. Mas antes, deveriam ao menos ter vagas suficientes nos presídios...
Si Cal, respondendo de forma passional, eu sou à favor da maioridade penal aos 16 anos. Nessa idade, acredito que o jovem já tenha pelna convicção sobre o que é certo e errado, sabendo diferenciar um do outro perfeitamente. Acho que pode e deve ser responsabilizado pelos seus atos, principalmente em se tratando de atos criminosos que prejudicam terrivelmente a terceiros.