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Justiça da Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo
A italiana Alessandra Bernaroli
(Foto: Arquivo pessoal/BBC)
Casal queria permanecer junto, mas lei não permite casamento de pessoas do mesmo sexo.
A Justiça da Itália obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.
Alessandro Bernaroli, de 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da esposa. Nem ela dele.
Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.
Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divorcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges.
Regularização
O problema surgiu quando Alessandra foi regularizar seus documentos com a nova identidade feminina na prefeitura. Um funcionário anulou o casamento alegando não ser possível legalizar a união entre duas mulheres.
"Pensei que fosse suficiente mudar o nome na certidão de casamento, mas eles decidiram que a gente tinha que se separar", disse ela à BBC Brasil.
Segundo o advogado do casal, embora a legislação italiana não reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não há lei que os obrigue a se divorciar sem o próprio consentimento.
"A lei de ratificação da identidade sexual não prevê a dissolução automática do casamento. E ainda que a mudança de sexo seja motivo para pedir o divórcio, ele deve ser solicitado pelo cônjuge", explicou o advogado Michele Giarratano ao jornal "La Repubblica".
Discriminação
O casal se considera vítima de discriminação. 'É uma situação intolerável, pois não se julga com base na legislação existente e sim no preconceito. Não queremos que nosso casamento tenha uma definição: homossexual, transexual ou heterossexual, mas continuar vivendo como antes', diz Alessandra.
Agora os advogados vão entrar com um recurso no tribunal de última instância, cuja sentença definitiva deve sair em 4 ou 5 anos.
"Enquanto isso, não sabemos se somos casados ou não, o que podemos e o que não podemos fazer. Isto fere nossa dignidade", reclama.
Caso a última sentença seja negativa, Alessandra disse que pretende recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos e pedir asilo político a um país membro da União Europeia.
Ela é também ativista de um grupo que defende os direitos dos homossexuais e afirmou que deseja transformar seu caso numa batalha pelos direitos de todos.
"Queremos que a Itália seja como o Brasil, por exemplo, onde as pessoas do mesmo sexo já podem conviver legalmente", afirma.
Essa última resposta me fez ter orgulho do Brasil e da modernidade que Ele representa lá fora....eu achei muito triste essa burocracia toda e o impedimento da lei....só podia ser mesmo o país que sedia a nação do Vaticano....
A notícia é de 17/06/2011,mas achei atualíssima pelos temas que andam ocorrendo....
Acho que a justiça não tinha esse direito..
Se a Lei diz assim, que o seja..qualquer outro atalho é "jeitinho" de furar a fila! A Lei é nosso amo e senhor, nem precisa ser questionada (a não ser que seja um marxista cultural...rs)
Concordo! Nossa opinhiãumn né :)
Flordelislaranja, assunto bem legal para debate... E acho que deveria ser levado a sério a discussão sobre o tema, visto que pode vir a ser um fato cada vez mais comum...
Eu, particularmente, acho que o grande problema é que as "coisas" não caminham (evoluem) juntas. Por exemplo: a cirurgia da mudança de sexo é um avanço, quanto que os médicos devem ter estudado para poderem fazê-la sem que a pessoa seja mutilada... E assim muitas outras cirurgias por ai...
No entanto as leis, neste caso, ainda são de outros tempos, talvez os juristas também.
Acho que é um longo caminho, tudo vai precisando se adaptar a estas "novidades" que se apresentam dia a dia.
Parece que eles já se seapararam.
É que um ano e meio é muito tempo...
minha opinhiãumn né