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Dúvida
Gente me ajudam, com uma dúvida: Uma pessoa como ´´eu´´, cadeirante que não pode se defender de ninguém.. Se alguém levantar a mão p/ mim, claro e me bater.. Qto tempo, essa pessoa pega de prissão?
Olha Nary, hoje em dia o mais dificil é alguem ir para a cadeia. Ainda mais se tiver dinheiro. No teu caso depende das sequelas da agressão, das testemunhas. Para ir para a cadeia é muito dificil, teria que ser uma pena maior de 4 anos, provavelmente o agressor pagara apenas umas cestas básicas se for primário.
Nary, mas como foi?! ngm te ajudou? estavam sozinhos?
Não se cale viu?!
Agressão jamais!
Deveria pegar pena máxima, visto que vc não tem, teoricamente, como se defender...
Mas... Ameaças e "perseguição" também podem gerar um boletim de ocorrência, eu acho...
Agressão é crime (quer seja contra uma pessoa nao cadeirante, quer seja contra cadeirante - o que agrava o crime), o fato é voce e qualquer outra pessoa PODE e DEVE se socorrer da justiça em situações reais de agressão, em situações de assedio (mesmo que sem a consumação da agressão fisica), o julgamento, os agravantes e atenuantes sempre serão discutidos em Ação própria, Lei é interpretação não tenho como afirmar o tempo de prisão (se ocorrer), qual o regime etc... Temos como enquadrar em varios artigos por exemplo o crime de tortura...em media de 4 a 8 anos com aumento em um sexto ou um terço quando praticado contra cadeirante. enfim... existem artigos que podem ser lançados em conjunto com o de tortura.
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