Mãe pede que filha viciada em crack seja esterilizada

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_Ana_
No PF desde: 19/09/2010

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O pedido de uma moradora de Passo Fundo, que entrou com uma ação judicial pedindo a esterilização da filha viciada em crack, desperta controvérsia no Estado.

A autora da ação argumenta que já tem de tomar conta de três netos, os quais a dependente química não tem condições de cuidar devido ao abuso de drogas, e teme que a filha volte a engravidar. A ação chegou a ser extinta antes mesmo da análise do mérito, mas um recurso aceito pelo Tribunal de Justiça recolocou o pedido em tramitação este mês.

A solicitação de C. (a identidade é preservada porque o caso corre em segredo de Justiça) para a filha que completa 25 anos nesta sexta-feira ser submetida a uma laqueadura tubária para não ter mais filhos foi negada em primeira instância pelo juiz Átila Barreto Refosco. Ele considerou que não cabia à mãe pedir a esterilização da filha. Por isso, a ação foi extinta antes mesmo do julgamento do mérito ou de que a jovem fosse ouvida.

— O debate é interessante até para a sociedade ter consciência de onde chegam as implicações da dependência química. Mas não julguei o mérito, apenas considerei não havia legitimidade processual para a ação prosseguir — afirma Refosco.

A autora recorreu ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores entenderam ser legítimo que a mãe da dependente química, por ter de criar os netos no lugar da filha, tivesse sua solicitação apreciada pela Justiça. O resultado prático disso é que a ação voltou a tramitar na primeira instância para, agora sim, o mérito do pedido ser julgado (leia entrevista abaixo).

— Agora vai haver processamento com citação da genitora, investigação da satisfação dos requisitos legais para a laqueadura, verificação da dependência química, se a jovem tem discernimento ou não. Vamos analisar para, ao final, decidir se é conveniente ou não a laqueadura — explica o juiz.

>>> Leia mais: "É o pedido de socorro de uma mãe", diz desembargador

A lei brasileira estabelece que a esterilização é possível em "homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos (...)" e que "a esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei".

Especialistas divergem sobre a medida

Embora ainda tramite na Justiça, o pedido inusitado da mãe para impedir a filha de gestar novos bebês desperta polêmica entre especialistas. Para a ex-desembargadora e advogada especializada em Direito de Família Maria Berenice Dias, as repetidas gestações não planejadas da dependente química negam aos filhos o direito constitucional da convivência familiar. Por isso, admite a possibilidade de laqueadura compulsória.

— Não vejo razão para o Estado e o Judiciário não permitirem (a esterilização), já que a avó é que cuida das crianças. Seria, no mínimo, perverso manter essa situação. Acima de uma pretensa liberdade ou vontade da jovem, há um valor maior que é o direito de essas crianças não nascerem — compara Maria Berenice.

José Roberto Goldim, professor da UFRGS e doutor em Bioética, considera que uma eventual decisão favorável à esterilização seria uma violação.

— O fato de ela ser uma dependente química não a torna incapaz de tomar decisões. Por isso, não se pode privá-la de ter a própria vontade reconhecida


http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/12/mae-pede-que-filha-viciada-em-crack-seja-esterilizada-3987556.html

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já se sabe que não há jurisprudência para sequer levar adiante, mesmo assim a justiça ouvirá a dependente química para saber se ela tem interesse em fazer a esterilização... mas e aí?

me coloco no lugar da Mãe que se sente obrigada moralmente a cuidar dos netos e penso que não é uma medida tão drástica, afinal dependência de crack dizem os especialistas, torna o dependente mais fissurado em obter a droga ... além é claro que os efeitos são muito mais potentes do que a cocaína...

um dependente químico pode ser internando contra sua vontade... mas esterilizado? estaríamos indo no caminho certo?

se alguém decidir que voce não é capaz para criar teus filhos podem simplesmente esteriliza-la?


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kvet
No PF desde: 05/06/2010

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se alguém decidir que voce não é capaz para criar teus filhos podem simplesmente esteriliza-la?


Sei que talvez não seja o que a maioria pensa, mas para mim QUALQUER pessoa que não seja capaz de criar/educar/amar seus filhos deveria ser passível de tal medida.


Falam tanto em aborto, que eu sou radicalmente e completamente contra, e não falam de esterilização. Isso sim deveria ser feito em massa na sociedade. Depois de grávida é como arrumar a porta depois de arrombada,pq só tomar providências depois que o problema acontece?


Não tinha visto esta notícia, mas pobre vó. Em um tempo que as pessoas estão se aposentando, prontas para descansar na velhice e com uma responsabilidade desta e que tem a possibilidade de se agravar com novas gestações dessa filha.

Nem preciso pensar duas vezes para ficar ao lado dela nesse ato de coragem e sabedoria.

Espero que a justiça decida pelo pedido da mãe/avó e faça o que é necessário para impedir que essa vó (e netos) continuem nessa situação lamentável.


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Juliana B
No PF desde: 15/06/2012

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Sei que talvez não seja o que a maioria pensa, mas para mim QUALQUER pessoa que não seja capaz de criar/educar/amar seus filhos deveria ser passível de tal medida.


Falam tanto em aborto, que eu sou radicalmente e completamente contra, e não falam de esterilização. Isso sim deveria ser feito em massa na sociedade. Depois de grávida é como arrumar a porta depois de arrombada,pq só tomar providências depois que o problema acontece?


Kvet, penso exatamente da mesma maneira. A criatura já pariu 3 crianças, comprovadamente não possui condições de criar e, infelizmente, talvez nunca terá capacidade para fazer isso. Corta o problema pela raiz, mais simples, menos doloroso e menos polêmico (ao menos neste caso onde ela já é mãe de 3, se não tivesse nenhum filho certamente seria mais complicado).


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Ro Samy
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No PF desde: 24/11/2012

Dou total razão para a avó das crianças.

Enquanto todo mundo fala bonito defendendo os direitos humanos da dependente quimica, quem é que está se virando para sustentar e criar 3 crianças??

Quem tem filho sabe como é dificil criar uma criança hoje em dia, afinal o custo de vida está alto. E mais escola, roupa, remédios...sem contar o emocional destas crianças que estão vendo a mãe sucumbir para o crack.

Quantos filhos mais ela vai largar lá para a mãe cuidar e vai virar as costas para correr atrás de pedra?

E quem é que vai alimentar estas crianças, quem vai apoiar esta avó?

E esta senhora talvez já seja idosa, e ai? E se algo acontece com ela? E estas crianças? O que será delas?


Nessa situação, eu penso que está em jogo o bem estar de 3 crianças e de uma idosa.

Então, sou a favor sim da laqueadura desta moça.


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LunnaBH
No PF desde: 29/03/2011

"— O fato de ela ser uma dependente química não a torna incapaz de tomar decisões. Por isso, não se pode privá-la de ter a própria vontade reconhecida"


Não a torna incapaz de romar decisões? Imagina a mãe doidona tomando decisões? Esse cara é um completa idiota! usuários de crack não pensam em nada nem neles mesmos. O que esse cara falou é idiotice pura.


POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTEEEEEEEEEEEEEE. Vai tomar NOCU!


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kvet
No PF desde: 05/06/2010

bahh, escrevi meu primeiro post às pressas e agora fui reler - saiu horrível.


Mas a ideia continua a mesma, pobre dessa senhora que deveria estar descansando e se vê envolvida em problemas tão sérios na sua família. Imagino o grau de desespero e desesperança para pedir uma coisa dessa para a própria filha.


Como disse a Ro e se essa vó morre? O que será das crianças? O Estado se encarregará delas? E ser for, a que preço para essas crianças?

Sempre achei que esterilização em massa deveria ser a principal campanha de controle de natalidade neste país, imagina neste caso!


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Nandablue
No PF desde: 17/04/2010

Se levar em conta uma avaliação pessoal/sentimental, provavelmente serei à favor da laqueadura dessa pessoa.


Porém, não é à toa que o Goldim, doutor em bioética, foi consultado. Essa é uma questão extremamente delicada.


Essa moça, com certeza, não tem condições nem físicas e nem psicológicas de ter mais filhos. Porém, a dependência química é uma situação passível de tratamento e mudança. Se ela fosse portadora de uma patologia incapacitante, grave, incurável, o julgamento seria diferente.


Esterilizar é uma medida definitiva. Essa mulher pode se tratar, largar as drogas e tornar-se uma pessoa completamente apta para ter filhos. É correto tirar esse direito dela?


E as mulheres alcoólatras, também devem ser esterilizadas? Quais outras condições, além do uso de crack, abririam precedente para que saíssemos esterilizando mulheres que não possuem condições de ter filhos? As mulheres pobres, moradoras de rua, também deveriam ser esterilizadas? Quais são as condições que incapacitam uma mulher de ter filhos? Quem vai determinar isso? A questão é muito mais abrangente do que o caso isolado dessa viciada em crack cuja mãe entrou na justiça, mesmo que seja um caso importante e que mereça toda nossa atenção.


A justiça não pode tomar uma decisão sobre esse caso isolado sem pensar no que repercutiria em toda a sociedade.


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Ro Samy
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No PF desde: 24/11/2012

O dia que ela se curar ela já tem 3 filhos pra dar conta.


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Nandablue
No PF desde: 17/04/2010

E? Só por que nós achamos 3 filhos muita coisa, ninguém mais no mundo pode ter mais filhos? Não podemos fazer essa escolha pelas outras pessoas. Podemos opinar, orientar, mas não proibir. Nem esterilizar à força.


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Ro Samy
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No PF desde: 24/11/2012

E??? E aí que ela já fez um estrago enorme, por conta de um vício, tem 3 crianças lá precisando de educação, amor,direção e cuidados.

Teu discurso é muito bonitinho, Nanda, mas a realidade é cruel.

São 3 crianças sem mãe, vc tem ideia do que isso implica? Sem mãe e pai.

Não é questão poder ou não ter filhos.

A questão é que , como já disse antes, todo mundo fala do direito da mãe, que escolheu um vício, pq o vício É uma escolha.

E o direito destas crianças que ela larga como se fossem meros objetos? Me diz? Quem respeita o direito deles?

E esta senhora que está arcando com a responsabilidade que é desta moça? Ela vai ter que cuidar de mais quantos?


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_Ana_
No PF desde: 19/09/2010

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E o direito destas crianças que ela larga como se fossem meros objetos? Me diz? Quem respeita o direito deles?
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como postei lá atrás...

a mulher tem DIREITO em ter filhos e tem o DEVER de ter quantos filhos pode sustentar e cuidar...