Preciso de opiniões de foristas da área jurídica

12 respostas [Último]
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Miss J
No PF desde: 26/07/2012

Eu e o meu ex marido éramos sócios em uma empresa enquanto casados. No divórcio, saí da sociedade e tive o cuidado de retirar do meu nome os compromissos financeiros dos quais me lembrava. No acordo do divórcio não ficou registrado que ele teria o dever de fazê-lo.

Alguns meses depois da homologação do divórcio, o meu nome foi negativado no Serasa e descobri que se tratava de um contrato de financiamento de um equipamento para a empresa em que assinei como avalista. O meu nome está negativado a meses, inclusive não consegui financiar um imóvel (tive que vendê-lo meses depois da aquisição) por essa razão.

O ex marido alega que a situação financeira da empresa está difícil e não está honrando o pagamento das prestações, mas nunca deixa vencer os 90 dias. Ele solicitou a troca do avalista ao banco, mas o mesmo sequer faz a análise enquanto as prestações estiverem em atraso.

Trata-se de um contrato que só termina em 2015, com prestações de quase R$4 mil.

O meu advogado acha que não conseguirei resolver esse problema na Justiça, acha que não há argumentos/fundamentação suficientes.

Algum forista da área jurídica poderia dar a sua opinião a respeito?


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Nary
No PF desde: 20/08/2008

Infelizmente, não sou..


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Júpiter
No PF desde: 08/07/2010

Bem difícil a tua situação miguxa. Primeiro, que fique claro, minha opinião será dada "em tese", falando genericamente, pois casos como o teu são bastante comuns no PJ. Segundo, a minha opinião é limitada por todas as variáveis presentes na situação (especialmente: não conheço NADA do teu caso, falo com base nos poucos dados que narraste e estamos a milhares de km um do outro).

Feitas essas ressalvas - apenas para evitar que os corneteiros de plantão venham me aporrinhar com lições de ética e o escambau - vamos em frente. Sendo sócia da empresa à época, mas te retirando com o divórcio, o único argumento para te livrar, junto ao banco, do ônus dessa dívida, seria provando que esse "aval" foi prestado sem que isso te beneficiasse de alguma forma (o popular "aval de favor"). Mas, pelo teu relato, essa prova seria quase impossível, na medida em que, sendo sócia à época da assinatura do aval, evidentemente que houve benefício a ti, ainda que indireto, através da pessoa jurídica.

A meu ver, dada a situação narrada, se teu advogado quiser tentar, que siga esse caminho (provar que deste o tal "aval de favor") e ainda, junto disso, faça referência ao art. 1032 do Código Civil, caso a tua retirada da sociedade tenha ocorrido há mais de dois anos.

Uma jurisprudência que menciona caso semelhante ao teu, do TJRS: Apelação Cível Nº 70011712577, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Julgado em 01/09/2005 (pode ler esse julgado diretamente no site http://www.tjrs.jus.br/busca/?q=&as_q=&tb=site )

Achas o Código Civil aqui http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

Agora, a ressalva mais importante, na minha opinião: essa é a tua situação em relação AO BANCO financiador. Muito mais simples é a tua situação em relação ao ex-marido, ou seja, pode ser que, de fato, tenhas que aguentar isso até o final do contrato (leia-se, até que ele quite todas as parcelas). Nessa relação, entendo que tens direito de acionar judicialmente teu ex-marido pelos prejuízos que essa situação está te causando, notadamente a negativação do teu nome por todo esse tempo. Em síntese: contra o banco, pouco podes fazer, contra ele, muito. Aí será a tua consciência que vai te orientar. Boa sorte.


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Miss J
No PF desde: 26/07/2012

Júpiter, muito obrigada pela contribuição.

Infelizmente a sua opinião só confirma o que o meu advogado falou. Acho que nem vou tentar, pois teria despesas com os honorários do advogado, custas do processo (se não me engano, são pagas por quem perde a causa, não é?) e uma mísera probabilidade de conseguir um resultado positivo.

:(


D@ny
No PF desde: 16/08/2011

O que???? Júpiter deu uma opinião :O choquei!

Ele, ultimamente anda espalhando para os quatros ventos do perfil

Isso.

Prezada miguxa:


Não opinarei porque só escrevo bobagens. Mas seu tópico tem APENAS ALGUMAS HORAS DE EXISTÊNCIA, pouco tempo, não deu tempo AINDA dos foristas coerentes, sábios, maduros, adultos, cultos e dispostos ,além de RELEVANTÍSSIMOS, SHERLY, PERIGOSA, AMIGA02, KELLYCRIZ virem aqui opinar e resolver em poucas linhas o teu dilema. Eles são ocupadíssimos distribuindo conselhos relevantes por aí, por isso esse PEQUENO atraso. O poder de síntese, a complexidade, a profundidade e a sabedoria dos conselhos deles são notórios, então pararei por aqui porque atrapalharei a utilíssima participação desses foristas ocupando este espaço e deixarei que eles mesmos venham aqui nos brindar com suas pílulas de sabedoria e seus mais que úteis e sensatos conselhos que distribuem gratuitamente e aos montes aqui no PF a tanto tempo. Aguarde e confie neles, minha cara. Eu não posso te ajudar, eles podem e o farão.


Aguarde os relevantíssimoa SHERLY, PERIGOSA, AMIGA02, KELLYCRIZ, que JAMAIS ESCREVEM BESTEIRAS e estão sempre ajudando a todos por aqui, ao contrário de mim, e boa sorte. A D@any já esteve aqui e nos deixou algumas gotículas da sua sabedoria, então não a citarei. Mas aguarde e confie nos demais, não vais te arrepender.


E mais isso

Prezada miguxa:


Não opinarei porque só escrevo bobagens. Mas seu tópico foi criado apenas ONTEM À TARDE, ou seja, tem APENAS VINTE E QUATRO horas de existência, não deu tempo AINDA dos foristas coerentes, sábios, maduros, adultos, cultos e dispostos ,além de RELEVANTÍSSIMOS, SHERLY, PERIGOSA, AMIGA02, KELLYCRIZ E D@NY virem aqui opinar e resolver em poucas linhas o teu dilema. Eles são ocupadíssimos distribuindo conselhos relevantes por aí, por isso esse PEQUENO atraso. O poder de síntese, a complexidade, a profundidade e a sabedoria dos conselhos deles são notórios, então pararei por aqui porque atrapalharei a utilíssima participação desses foristas ocupando este espaço e deixarei que eles mesmos venham aqui nos brindar com suas pílulas de sabedoria e seus mais que úteis e sensatos conselhos que distribuem gratuitamente e aos montes aqui no PF a tanto tempo. Aguarde e confie neles, minha cara. Eu não posso te ajudar, eles podem e o farão.


Aguarde e boa sorte.


Parabéns miguxo sinal, que está começando a relevar o que você mesmo, anda escrevendo alguns dias ai..

Bjossssss


Miss J.. Desculpe desvirtuar seu tópico, mas não está mais aqui quem falou hehe

Boa Sorte no seu caso, espero que encontre uma saída.


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Júpiter
No PF desde: 08/07/2010

mas falei isso pra ela miguxa, vai lá no "pagode do afro-descendente" de hj que vais ver...


D@ny
No PF desde: 16/08/2011

Sim, eu li você falando isso..


Não opinarei porque só escrevo bobagens. Mas seu tópico foi criado apenas ONTEM À TARDE, ou seja, tem APENAS VINTE E QUATRO horas de existência, não deu tempo AINDA dos foristas coerentes, sábios, maduros, adultos, cultos e dispostos ,além de RELEVANTÍSSIMOS, SHERLY, PERIGOSA, AMIGA02, KELLYCRIZ E D@NY virem aqui opinar e resolver em poucas linhas o teu dilema. Eles são ocupadíssimos distribuindo conselhos relevantes por aí, por isso esse PEQUENO atraso. O poder de síntese, a complexidade, a profundidade e a sabedoria dos conselhos deles são notórios, então pararei por aqui porque atrapalharei a utilíssima participação desses foristas ocupando este espaço e deixarei que eles mesmos venham aqui nos brindar com suas pílulas de sabedoria e seus mais que úteis e sensatos conselhos que distribuem gratuitamente e aos montes aqui no PF a tanto tempo. Aguarde e confie neles, minha cara. Eu não posso te ajudar, eles podem e o farão.


Aguarde e boa sorte.


E como a moça está angustiada, entendo ela não é pra menos você abriu um exceção.

Mesmo assim Parabéns.. hehe


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amiga 02
Offline
No PF desde: 07/10/2010

Quote:
O que???? Júpiter deu uma opinião :O choquei!


UHUMMM


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Júpiter
No PF desde: 08/07/2010

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


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amiga 02
Offline
No PF desde: 07/10/2010

As férias andam fazendo bem ao miguxo

hehehheheh


D@ny
No PF desde: 16/08/2011

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Tenho que rir, mesmo somente isso rsrsrs